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14ª Legislatura

1928 - 1930

A 14ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina iniciou em 30 de julho de 1928. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos 31 Deputados Estaduais: Álvaro Catão; Antônio Pedro de Andrade Müller; Antônio Vicente Bulcão Viana; Artur Ferreira da Costa; Carlos Gomes; Carlos Vítor Wendhausen; César Pereira de Sousa; Cid Gonzaga; Dalmiro Buys de Barros; Dorval Melchíades de Souza; Ermembergo Pellizzetti; Francisco Alves Fagundes; Hercílio Vieira do Amaral; Hermann Weege; Indalécio Arruda; Ivo d'Aquino; João Bayer Filho; João Guimarães Pinho; João Pedro de Oliveira Carvalho; José Acácio Soares Moreira; Luís Gallotti; Luiz de Vasconcelos; Manuel Gomes da Nóbrega; Manoel do Nascimento Passos Maia; Manoel Tiago de Castro; Marcos Konder; Marinho de Sousa Lobo; Nicolau Bley Neto; Otacílio Costa; Otto Feureschuette; Pedro Cristiano Feddersen.

Renunciou: Manoel do Nascimento Passos Maia.

Assumiu: Wenceslau Breves (na vaga de Passos Maia).

Mesa Diretora da Assembleia, de 1928, foi composta por:

Antônio Vicente Bulcão Viana - Presidente.

José Acácio Soares Moreira - Vice-Presidente.

Luís de Vasconcelos - 1º Secretário.

Carlos Vítor Wendhausen - 2º Secretário.

Dalmiro Buys de Barros - Suplente de Secretário.

João Pedro de Oliveira Carvalho - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1929, foi composta por:

Antônio Vicente Bulcão Viana - Presidente.

José Acácio Soares Moreira - Vice-Presidente.

Luís de Vasconcelos - 1º Secretário.

Carlos Vítor Wendhausen - 2º Secretário.

Dalmiro Buys de Barros - Suplente de Secretário.

João Pedro de Oliveira Carvalho - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1930, foi composta por:

Antônio Vicente Bulcão Viana - Presidente.

José Acácio Soares Moreira - Vice-Presidente.

Carlos Vítor Wendhausen - 1º Secretário.

Pedro João de Oliveira Carvalho - 2º Secretário.

Dalmiro Buys de Barros - Suplente de Secretário.

João Pedro de Oliveira Carvalho - Suplente de Secretário.

Legislatura composta predominantemente por advogados, seguida de comerciantes, médicos e Industriais.

Ao final do texto, acesse as biografias.

ACONTECIMENTOS

Brasil

1926-1930 - Washington Luís foi Presidente da República, eleito com 98% dos votos, assumiu frente a um cenário de instabilidade política e social no país.

01/03/1930 - Júlio Prestes elegeu-se Presidente da República, porém, impedido pela Revolução de 1930, não assumiu o cargo.

26/07/1930 - João Pessoa, Governador da Paraíba, foi assassinado em Recife/PE, por João Duarte Dantas, seu adversário político. João Pessoa foi candidato a Vice-Presidente na chapa de Getúlio Vargas e perderam as eleições presidenciais, em março de 1930, para Júlio Prestes. 

03 a 24/10/1930 - Revolucionários tomaram quartel militar em Porto Alegre/RS, iniciando a Revolução de 1930, e derrubaram os governos estaduais de Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e Espírito Santo.

24/10 a 03/11/1930 - Durante a revolução, uma Junta Militar, composta pelo Almirante Isaías de Noronha e os Generais Mena Barreto e Tasso Fragoso, passou a comandar o país provisóriamente, após deporem o Presidente Washington Luís. 

03/11/1930 - A Junta Militar entregou o poder para Getúlio Vargas. Depois de tomar posse no Palácio do Catete, Getúlio nomeou interventores estaduais e violou a Constituição Federal - que determinava eleições para escolha dos mandatários. Governou até 10 de novembro de 1937.

11/11/1930 - Os Parlamentos foram dissolvidos.

Santa Catarina

1926-1930 - Adolfo Konder foi Governador do Estado, sendo seu Vice Walmor Ribeiro. Foram interinos no cargo seu Vice e o Deputado Antônio Vicente Bulcão Viana, Presidente da Assembleia.

03/08/1930 - Fúlvio Aducci foi eleito Governador e José Acácio Soares Moreira, Vice-Governador.

09/08/1930 - Com 43.867 votos, Adolfo Konder elegeu-se Senador da República, na vaga de Felipe Schmidt -  que faleceu em 09/05/1930.

1930 - Com o advento do Estado Novo, o Poder Legislativo Estadual Catarinense foi dissolvido, assim como nos demais Estados brasileiros, sendo restabelecido no ano de 1935.

Mundo

1929 - Iniciou a Grande Depressão, depois da quebra da Bolsa de Nova York.

1929 - Acordo entre a Itália e Santa Sé criou o Estado do Vaticano, pelo Tratado de São João de Latrão.

1929 - Herbert Hoover assumiu a Presidência dos EUA, para mandato até 1933.

1930 - Continuidade dos reflexos da Grande Depressão, iniciada no ano anterior.

Década de 1930 - Movimentos totalitários iniciaram em países europeus, com Mussolini na Itália, Salazar em Portugal, Francisco Franco na Espanha, Stálin na União Soviética e Hitler na Alemanha.

REFERÊNCIAS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Parlamento brasileiro foi fechado ou dissolvido 18 vezes. 2018. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY1MDE=>. Acesso em: 2 nov. 2019.

BRASIL. Senado Federal. O Senado na República. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY0ODg=>. Acesso em: 2 nov. 2019.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. Breve Notícia sobre o Poder Legislativo de Santa Catarina. Florianópolis: Editora da UFSC, 1974.

CONTEÚDO ABERTO. Eleição Presidencial no Brasil em 1930. In: Wikipédia: a enciclopédia livre. Disponível em: <https://bit.ly/2kp78uc>.  Acesso em: 23 jul 2018.

CPDOC. Fundação Getúlio Vargas. Anos de Incerteza (1930-1937): Constituição de 1934. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODczMjY=>. Acesso em: 22 mai. 2019.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Um Estado Entre Duas Repúblicas: a revolução de 30 e a política de Santa Catarina até 35. Florianópolis: Editora da UFSC, 1994. 259 p.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.

MATIOLA, Osmar. Capítulo 6: A administração Pública em Blumenau após a Revolução de 1930. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMzQ3NDc=>. Acesso em: 13 set. 2018.

NOSSA JOINVILLE. Revolução de 1930 em Joinville através de imagens. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMjc3MTQ=>. Acesso em: 16 set. 2017.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

RODRIGUES, Natália. Estado Novo. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA0MzI=>. Acesso em: 21 mai. 2017.

RODRIGUES, Natália. Revolução de 1930. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDIyMDA=>. Acesso em: 18 dez. 2017.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

Biografias

Álvaro Catão

Álvaro Catão

Engenheiro civil, natural do Rio de Janeiro/RJ. Prefeito de Imbituba/SC, Deputado Constituinte de 1928 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Antônio Pedro de Andrade Müller

Antônio Pedro de Andrade Müller

Advogado, natural do Rio de Janeiro/RJ. Quatro vezes Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, século XX. Filho de Lauro Müller.

Antônio Vicente Bulcão Viana

Antônio Vicente Bulcão Viana

Médico e militar, natural de São Francisco/BA. Vereador em Florianópolis/SC, Governador interino, Presidente da Casa Legislativa, Deputado Constituinte e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX. Inaugurou a Ponte Hercílio Luz.

Artur Ferreira da Costa

Artur Ferreira da Costa

Advogado e Promotor Público, natural de Santo Amaro/BA. Deputado Constituinte de 1928, Deputado Estadual na Casa Legislativa e Senador representando os catarinenses, século XX. Secretário de Estado.

Carlos Gomes

Carlos Gomes

Advogado, jornalista, escritor e professor, natural de Joinville/SC. Vereador e Prefeito substituto na terra natal, Deputado Constituinte de 1928, Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, Deputado Federal e Senador representando os catarinenses no século XX. Ocupou cargos em instituições públicas estaduais e federais.

Carlos Vítor Wendhausen

Carlos Vítor Wendhausen

Importante comerciante, natural de Desterro/SC. Sete vezes Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

César Pereira de Sousa

César Pereira de Sousa

Advogado, promotor público e juiz de direito. Prefeito de Joinville/SC e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no século XX. Filho de Washington Luís, Presidente do Brasil.

Cid Gonzaga

Cid Gonzaga

Jornalista e coletor estadual, natural de Laguna/SC. Deputado Estadual e Constituinte de 1928 e de 1935 na Casa Legislativa, século XX.

Dalmiro Buys de Barros

Dalmiro Buys de Barros

Médico e militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado Estadual e Deputado Constituinte de 1928 no Parlamento Catarinense, século XX.

Dorval Melchíades de Souza

Dorval Melchíades de Souza

Militar, natural de Desterro/SC. Prefeito de Florianópolis/SC, Deputado Constituinte de 1928, Deputado Estadual no Congresso Representativo de Santa Catarina e Deputado Federal representando os catarinenses, final do século XIX e início do século XX. Autor de projeto parlamentar para conceder direito de voto à mulher catarinense e mantinha correspondência com Bertha Lutz, lutadora pela emancipação feminina.

Ermembergo Pellizzetti

Ermembergo Pellizzetti

Empresário e banqueiro, natural de Mantova/Itália. Deputado Constituinte de 1928 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Francisco Alves Fagundes

Francisco Alves Fagundes

Adjunto de promotor público e suplente de juiz de direito, natural de Campos Novos/SC. Vereador e Prefeito na terra natal, Deputado Constituinte de 1928 e quatro vezes Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Hercílio Vieira do Amaral

Hercílio Vieira do Amaral

Agropecuarista, natural de São Joaquim/SC. Vereador e Prefeito na terra natal, Deputado Constituinte de 1928 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Hermann Weege

Hermann Weege

Empresário e industrial, natural de Blumenau/SC. Vereador na terra natal, Deputado Constituinte de 1928 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX. Fundador da Weeg e grande contribuidor para o desenvolvimento de Pomerode/SC.

Indalécio Arruda

Indalécio Arruda

Advogado, jornalista e escritor, natural de Lages/SC. Prefeito na terra natal. Deputado Constituinte de 1928 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Ivo d'Aquino

Ivo d'Aquino

Advogado, jornalista, servidor público e professor, natural de Florianópolis/SC. Prefeito de Canoinhas/SC, Deputado Constituinte de 1946, Deputado Estadual na Casa Legislativa, Deputado Federal e Senador representando os catarinenses, século XX. Interventor interino no mesmo estado.

João Bayer Filho

João Bayer Filho

Advogado, jornalista e professor, natural de Tijucas. Prefeito na terra natal e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX. Secretário de Estado da Fazenda e Juiz no Tribunal de Contas no mesmo estado.

João Guimarães Pinho

João Guimarães Pinho

Comerciante e militar, natural de Laguna/SC. Deputado Constituinte de 1910, oito vezes Deputado Estadual no Parlamento Catarinense e Governador interino, século XX.

João Pedro de Oliveira Carvalho

João Pedro de Oliveira Carvalho

Comerciante e militar, natural de Lages/SC, Prefeito de Florianópolis/SC, Deputado Constituinte de 1928 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

José Acácio Soares Moreira

José Acácio Soares Moreira

Telegrafista, jornalista e advogado provisionado, natural de Laguna/SC, Deputado Constituinte de 1935 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Luiz Gallotti

Luiz Gallotti

Magistrado, natural de Tijucas/SC, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Deputado Constituinte de 1928, Deputado Estadual no Parlamento Catarinense e Interventor Federal no mesmo Estado, século XX.

Luiz de Vasconcellos

Luiz de Vasconcellos

Militar, negociante, hoteleiro, escrivão e tabelião, natural de Baturité/CE, Prefeito em São Bento do Sul/SC, Deputado Constituinte (1910 e 1928) e sete vezes Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, século XX.

Manoel do Nascimento Passos Maia

Manoel do Nascimento Passos Maia

Delegado de polícia e empresário, natural de Jaguarão/RS, Prefeito de Chapecó/SC e de Cruzeiro/SC (hoje Joaçaba), Deputado Estadual na Casa Legislativa e Deputado Federal representando os catarinenses, século XX.

Manoel Tiago de Castro

Manoel Tiago de Castro

Jornalista e advogado provisionado, natural de Lages/SC, Vereador na terra natal, Deputado Constituinte de 1910 e 1928, dez vezes seguidas eleito Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Manuel Gomes da Nóbrega

Manuel Gomes da Nóbrega

Advogado, promotor público e delegado, natural de São Francisco do Sul/SC, Deputado Constituinte de 1928 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Marcos Konder

Marcos Konder

Industrial e escritor, natural de Itajaí/SC, Prefeito e Vereador na terra natal, Deputado Constituinte de 1928 e de 1935, e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Marinho de Sousa Lobo

Marinho de Sousa Lobo

Advogado e Desembargador, natural de Campo Alegre/SC, Deputado Constituinte de 1928 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Nicolau Bley Neto

Nicolau Bley Neto

Militar e empresário, natural de Rio Negro/PR, Deputado Constituinte de 1928 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Otacílio Costa

Otacílio Costa

Fazendeiro, militar, advogado, jornalista e escritor, natural de Lages/SC, Prefeito na terra natal, duas vezes Deputado Constituinte (1910 e 1928) e Deputado Federal Constituinte de 1946 representando os catarinenses, século XX.

Otto Feuerschuette

Otto Feuerschuette

Médico, natural de Tubarão/SC, Prefeito na cidade natal, Deputado Constituinte de 1928 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Pedro Cristiano Feddersen

Pedro Cristiano Feddersen

Comerciante e industrial, natural de Tondern/Dinamarca, Vereador em Blumenau/SC e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, final do século XIX e início do século XX.

Wenceslau Breves

Wenceslau Breves

Agrimensor e comerciante, natural de São João Marcos/RJ, Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Memória Política de Santa Catarina