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1ª Legislatura

1935 - 1937

A 1ª Legislatura da Assembleia Estadual Constituinte de Santa Catarina iniciou em 10 de agosto de 1935. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Constituintes: Aderbal Ramos; Agripa de Castro Faria; Altamiro Lobo Guimarães; Álvaro Catão; Álvaro Trindade Cruz; Artur Ferreira da Costa; Benjamin Gallotti; Brás Limongi; Celso Fausto de Sousa; Cid Campos; Cid Gonzaga; Emílio Ritzmann; Francisco Barreiros Filho; Francisco de Almeida; Henrique Voigt; Heriberto Hülse; Ivens Bastos de Araújo; José Acácio Soares Moreira; José Severiano Maia; João de Oliveira; João Gualberto Bittencourt; Leônidas Coelho de Souza; Manoel Tiago de Castro; Marcos Konder; Olívio Amorim; Plácido Olímpio de Oliveira; Pompílio Pereira Bento; Roberto Soares de Oliveira; Rodolfo Vitor Tietzmann; Sílvio Ferraro.

Suplentes convocados(as): Adolfo José Martins; Antonieta de Barros; Domingos Rocha; Rogério Vieira.

Renunciaram: Artur Ferreira da Costa; Celso Fausto de Sousa; Olívio Amorim.

Não tomou posse: Leônidas Coelho de Souza (por ter sido nomeado Prefeito provisório do recém-fundado município de Caçador/SC).

Mesa Diretora da Assembleia, de 1935, foi composta por:

Altamiro Lobo Guimarães - Presidente.

José Severiano Maia - Vice-Presidente.

Francisco Barreiros Filho - 1º Secretário.

Sílvio Ferraro - 2º Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1936, foi composta por:

Altamiro Lobo Guimarães - Presidente.

José Severiano Maia - 1º Vice-Presidente.

Rodolfo Vitor Tietzmann - 2º Vice-Presidente.

Francisco Barreiros Filho - 1º Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1937, foi composta por:

Altamiro Lobo Guimarães - Presidente.

Rogério Vieira - Vice-Presidente.

Antonieta de Barros - 1a Secretária.

Sílvio Ferraro - 2º Secretário.

Ao final do texto, acesse as biografias.

ACONTECIMENTOS

Brasil

O país foi comandado pelo Presidente Getúlio Vargas:

  • de 1930 a 1934 - Governo Provisório, período histórico denominado Segunda República ou República Nova;
  • de 1934 a 1937 - Governo Constitucional, denominado Terceira República;
  • de 1937 a 1945 - Conhecido como Estado Novo.

1935 - Levantes militares instrumentados pelo Partido Comunista e Aliança Nacional Libertadora nos Estados do Rio de Janeiro, Natal e Recife fracassaram em depor Getúlio Vargas, durante a Revolta Comunista de 1935, também conhecida como Intentona Comunista.

28/02/1935 - Falecimento da brasileira Chiquinha Gonzaga, compositora, instrumentista e maestrina, nascida em 1847.

1936 - Luís Carlos Prestes e Olga Benário, líderes da Intentona Comunista, foram presos no Rio de Janeiro. Olga foi deportada para a Alemanha nazista, grávida de 8 meses, e morreu em um campo de concentração em 1942.

1936 - Sérgio Buarque de Holanda publicou o livro "Raízes do Brasil".

1936 - Criada a Rádio Nacional, no Rio de Janeiro.

Santa Catarina

1934 - Antonieta de Barros - eleita a primeira Deputada do Estado de Santa Catarina e primeira Deputada negra do Brasil. A professora, jornalista e escritora recebeu 35.484 votos, ficou na suplência, foi convocada e assumiu o cargo.

29/04/1935 a 01/05/1935 - Fontoura Borges do Amaral Melo, Secretário de Estado do Interior e Justiça, assumiu interinamente a função de Interventor Federal no Estado (Governador), sendo titular Aristiliano Ramos.

01/05/1935 a 16/11/1937 - Nereu Ramos administrou o Estado, eleito Governador indiretamente pelo Congresso Representativo.

16/11/1937 a 06/11/1945 - Nereu Ramos foi Interventor no Estado nomeado pelo Governo Federal. No período, responderam interinamente Ivo d'Aquino e Altamiro Lobo Guimarães.

25/08/1935 - Assinada a Constituição do Estado. O Poder Legislativo passou a denominar-se Assembleia Legislativa, composta de 30 deputados eleitos, por meio de voto direto, e mais três parlamentares eleitos por organizações profissionais (os Deputados Classistas), com base na Carta promulgada em 25 de agosto.

10/11/1937 - Novamente os Parlamentos brasileiros foram dissolvidos, durante o  Estado Novo, e a Assembléia Legislativa parou suas atividades. Os parlamentos foram reabertos em 1946.

Mundo

08/01/1935 - Nascimento de Elvis Presley, em Memphis/EUA, músico e ator, aclamado como o Rei do Rock, faleceu no ano de 1977.

30/11/1935 - Falecimento de Fernando Pessoa, poeta português, nascido em 1888.

17/07/1936 - Iniciou a Guerra Civil Espanhola.

24/11/1936 - Japão e Alemanha assinaram o Pacto Anticomintern (contra a Internacional Comunista).

06/11/1937 - Itália integrou o Pacto Anticomintern.

REFERÊNCIAS

 ALTMAN, Max. Hoje na História: 1936 - Alemanha, Itália e Japão assinam o Pacto Anticomintern. Disponível em: <https://bit.ly/1Ugmzwc>. Acesso em: 30 jul. 2018.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Parlamento brasileiro foi fechado ou dissolvido 18 vezes. 2018. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY1MDE=>. Acesso em: 2 nov. 2019.

BRASIL. Senado Federal. O Senado na República. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY0ODg=>. Acesso em: 2 nov. 2019.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. Breve Notícia sobre o Poder Legislativo de Santa Catarina. Florianópolis: Editora da UFSC, 1974.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.

CPDOC. Fundação Getúlio Vargas. Anos de Incerteza (1930-1937): Constituição de 1934. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODczMjY=>. Acesso em: 22 mai. 2019.

FOLHA DE SÃO PAULO (São Paulo). História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.

HACKENHAAR, Clayton. O Estado Novo em Santa Catarina (1937-1945): Disputas Políticas e Conflitos Culturais. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, XXVIII., 2015, Florianópolis. Anais... . Florianópolis: do Autor, 2015. p. 1 - 15. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNTA3NDU=>. Acesso em: 22 jul. 2016.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

RODRIGUES, Natália. Estado Novo. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA0MzI=>. Acesso em: 21 mai. 2017.

RODRIGUES, Natália. Intentona Comunista. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTgzNjc=>. Acesso em: 13 out. 2020.

RODRIGUES, Natália. Revolução Constitucionalista de 1932. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDgzNjM=>. Acesso em: 11 nov. 2018.

SANTA CATARINA. Assembleia Legislativa. Constituição de 1935. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMjMwNDM=>. Acesso em: 7 nov. 2016.

SILVA, Daniel Neves. Getúlio Vargas. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTgzODA=>. Acesso em: 13 out. 2020.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

Biografias

Aderbal Ramos

Aderbal Ramos

Advogado, jornalista e banqueiro, natural de Florianópolis/SC. Governador de Santa Catarina, Deputado Constituinte de 1935, Deputado Estadual na Casa Legislativa e Deputado Federal representando os catarinenses, século XX.

Adolfo José Martins <small>(Suplente)</small>

Adolfo José Martins (Suplente)

Professor e jornalista, natural de Lages/SC. Vereador em São Joaquim/SC, Prefeito em Bom Jardim da Serra/SC e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Agripa de Castro Faria

Agripa de Castro Faria

Médico, natural de Campos de Goytacazes/RJ. Deputado Constituinte de 1935 e Deputado Estadual na Casa Legislativa, Deputado Federal e Senador representando os catarinenses, século XX.

Altamiro Lobo Guimarães

Altamiro Lobo Guimarães

Advogado e funcionário público, natural de Tubarão/SC, Deputado Estadual Constituinte, Deputado no Parlamento Catarinense, Deputado Federal Constituinte, Interventor interino e Secretário de Estado da Fazenda. Século XX.

Álvaro Catão

Álvaro Catão

Engenheiro civil, natural do Rio de Janeiro/RJ. Prefeito de Imbituba/SC, Deputado Constituinte de 1928 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Álvaro Trindade Cruz

Álvaro Trindade Cruz

Jornalista e diplomata, natural de Porto Alegre/RS. Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX. Participou de missões diplomáticas em diferentes países.

Antonieta de Barros <small>(Suplente)</small>

Antonieta de Barros (Suplente)

Heroína da Pátria, Professora, jornalista e escritora, natural de Florianópolis. A primeira mulher Deputada Constituinte e Deputada Estadual no Parlamento Catarinense, primeira representante negra a assumir mandato no Brasil, século XX.

Artur Ferreira da Costa

Artur Ferreira da Costa

Advogado e Promotor Público, natural de Santo Amaro/BA. Deputado Constituinte de 1928, Deputado Estadual na Casa Legislativa e Senador representando os catarinenses, século XX. Secretário de Estado.

Benjamin Gallotti

Benjamin Gallotti

Empresário, natural de Tijucas/SC. Prefeito na terra natal, Deputado Constituinte de 1935 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Braz Limongi

Braz Limongi

Médico, natural de Porto Alegre/RS. Vice-Prefeito e Prefeito em Porto União/SC e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Celso Fausto de Sousa

Celso Fausto de Sousa

Engenheiro agrônomo, natural de Florianópolis/SC. Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX. Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda, Viação, Obras Públicas e Agricultura.

Cid Campos

Cid Campos

Advogado, natural de Desterro/SC. Deputado Constituinte de 1935 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX. Secretário de Estado do Interior e Justiça e da Fazenda.

Cid Gonzaga

Cid Gonzaga

Jornalista e coletor estadual, natural de Laguna/SC. Deputado Estadual e Constituinte de 1928 e de 1935 na Casa Legislativa, século XX.

Domingos Rocha <small>(Suplente)</small>

Domingos Rocha (Suplente)

Militar e escrivão, natural de Imaruí/SC. Prefeito de Urussanga/SC, Deputado Constituinte de 1935 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Emílio Ritzmann

Emílio Ritzmann

Comerciante e industrial, natural de Joinville/SC. Prefeito de Canoinhas/SC, Deputado Constituinte de 1935 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Francisco Barreiros Filho

Francisco Barreiros Filho

Jornalista, escritor e professor, natural de Tubarão/SC. Deputado Constituinte de 1935, século XX.

Francisco de Almeida

Francisco de Almeida

Comerciante, natural de Penha/SC. Deputado Constituinte de 1935 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Henrique Voigt

Henrique Voigt

Contador, comerciante e industrial, natural de Blumenau/SC. Deputado Constituinte de 1935 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Heriberto Hülse

Heriberto Hülse

Natural de Tubarão/SC. Governador, Deputado Constituinte de 1935, Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Ivens Bastos de Araújo

Ivens Bastos de Araújo

Advogado, promotor público, procurador e jornalista, natural de Manaus/AM. Deputado Constituinte de 1935 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX. Três vezes Secretário de Estado.

João de Oliveira

João de Oliveira

Advogado e jornalista, natural de Ouro Fino/MG. Deputado Constituinte de 1935 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

João Gualberto Bittencourt

João Gualberto Bittencourt

Advogado e comerciante, natural de Curitiba/PR. Deputado Constituinte de 1935 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

José Acácio Soares Moreira

José Acácio Soares Moreira

Telegrafista, jornalista e advogado provisionado, natural de Laguna/SC, Deputado Constituinte de 1935 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

José Nicolau Born

José Nicolau Born

Engenheiro-geógrafo, natural de Desterro/SC, Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

José Severiano Maia

José Severiano Maia

Empresário, natural de Lages/SC, Prefeito em Mafra/SC, Deputado Constituinte de 1935 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Leônidas Coelho de Souza

Leônidas Coelho de Souza

Engenheiro Agronômico, natural de São João do Montenegro/RS, Prefeito e Vereador em municípios catarinenses e gaúchos, eleito Deputado Estadual na Casa Legislativa, não tomou posse e possibilitou a convocação de Antonieta de Barros, século XX.

Manoel Tiago de Castro

Manoel Tiago de Castro

Jornalista e advogado provisionado, natural de Lages/SC, Vereador na terra natal, Deputado Constituinte de 1910 e 1928, dez vezes seguidas eleito Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Márcio Portela

Márcio Portela

Engenheiro e professor, natural de Florianópolis/SC, Deputado Constituinte de 1935 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Marcos Konder

Marcos Konder

Industrial e escritor, natural de Itajaí/SC, Prefeito e Vereador na terra natal, Deputado Constituinte de 1928 e de 1935, e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Olívio Amorim

Olívio Amorim

Agricultor, comerciante, tabelião e militar, natural de Biguaçu/SC, Vereador na terra natal, Prefeito de Florianópolis/SC e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Paulo Janz Júnior

Paulo Janz Júnior

Metalúrgico, atuante em Joinville/SC, Deputado Estadual Classista na Casa Legislativa, século XX.

Plácido Olímpio de Oliveira

Plácido Olímpio de Oliveira

Advogado, empresário e promotor público, natural de Campo Alegre/SC, Prefeito em Joinville/SC, Deputado Estadual no Parlamento Catarinense e Interventor Federal interino, século XX.

Pompílio Pereira Bento

Pompílio Pereira Bento

Militar, comerciante e industrial, natural de Desterro/SC, Prefeito em Laguna/SC, Deputado Constituinte de 1935 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Renato de Medeiros Barbosa

Renato de Medeiros Barbosa

Advogado, professor e jornalista, natural de Florianópolis/SC, Deputado Constituinte de 1935 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Roberto Soares de Oliveira

Roberto Soares de Oliveira

Contador e funcionário estadual, natural de Palhoça/SC, Deputado Constituinte de 1935 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Rodolfo Vitor Tietzmann

Rodolfo Vitor Tietzmann

Engenheiro, economista e industrial, natural de Brusque/SC, Constituinte de 1935 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Rogério Vieira <small>(Suplente)</small>

Rogério Vieira (Suplente)

Advogado e funcionário público, natural de São Francisco do Sul/SC, Prefeito na terra natal e em Florianópolis/SC, Deputado Constituinte de 1935 e de 1946, Deputado Estadual na Casa Legislativa e Deputado Federal representando os catarinenses, século XX.

Sílvio Ferraro

Sílvio Ferraro

Médico, professor e empresário, natural de Urussanga/SC, Deputado Constituinte de 1935 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XX.

Memória Política de Santa Catarina