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37ª Legislatura

03/05/1935 - 10/11/1937

Legislatura é o período durante o qual os parlamentos exercem suas funções e para o qual foram eleitos.

Após a Revolução de 1930, Getúlio Vargas, chefe do governo provisório brasileiro, dissolveu o Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados), as Assembleias Legislativas dos Estados e as Câmaras Municipais, por meio de decreto, no dia 11 de novembro. Pressionado pela Revolução Constitucionalista de 1932, Vargas reabriu o Congresso.

Conforme informações do Senado Federal, "a Constituição de 1934 restaurou o Poder Legislativo, com Câmara dos Deputados e Senado Federal; e simultaneamente determinou que seria indireta a eleição imediatamente seguinte do presidente da República. Em 17 de julho de 1934, Getúlio Vargas foi eleito. Mesmo com o restabelecimento do Congresso Nacional, composto por duas casas legislativas, o Senado Federal não reiniciou seus trabalhos, pois a própria Constituição de 1934 determinou a transformação da até então Assembleia Nacional Constituinte, em Câmara dos Deputados; e esta, por sua vez, passou a exercer, cumulativamente, as funções do Senado Federal. A eleição seguinte dos parlamentares federais - para Câmara e Senado - ficou marcada para janeiro de 1935. Com isso, somente em 3 de maio de 1935, o Senado reiniciou sua legislatura ordinária".

Porém, em 10 de novembro de 1937, novamente os parlamentos foram dissolvidos e a Câmara voltou a funcionar somente em setembro de 1946.

Foram Deputados Federais representando Santa Catarina nessa legislatura: Abelardo Luz; Adolfo Konder; Cândido Ramos; Carlos Gomes; Dorval Melchíades de Souza; Hans Jordan (Suplente); Henrique Rupp Júnior; José Eugênio Müller; Leopoldo Diniz Martins Júnior; Manoel do Nascimento Passos Maia.

Ao final do texto, acesse as biografias.

ACONTECIMENTOS

Brasil

O país foi comandado pelo Presidente Getúlio Vargas:

  • de 1930 a 1934 - Governo Provisório, período histórico denominado Segunda República ou República Nova;
  • de 1934 a 1937 - Governo Constitucional, denominado Terceira República;
  • de 1937 a 1945 - Conhecido como Estado Novo.

1935 - Levantes militares instrumentados pelo Partido Comunista e Aliança Nacional Libertadora nos Estados do Rio de Janeiro, Natal e Recife fracassaram em depor Getúlio Vargas, durante a Revolta Comunista de 1935, também conhecida como Intentona Comunista.

28/02/1935 - Falecimento da brasileira Chiquinha Gonzaga, compositora, instrumentista e maestrina, nascida em 1847.

1936 - Luís Carlos Prestes e Olga Benário, líderes da Intentona Comunista, foram presos no Rio de Janeiro. Olga foi deportada para a Alemanha nazista, grávida de 8 meses, e morreu em um campo de concentração em 1942.

1936 - Sérgio Buarque de Holanda publicou o livro "Raízes do Brasil".

1936 - Criada a Rádio Nacional, no Rio de Janeiro.

Santa Catarina

29/04/1935 a 01/05/1935 - Fontoura Borges do Amaral Melo, Secretário de Estado do Interior e Justiça, assumiu interinamente a função de Interventor Federal no Estado (Governador), sendo titular Aristiliano Ramos.

01/05/1935 a 16/11/1937 - Nereu Ramos administrou o Estado, eleito Governador indiretamente pelo Congresso Representativo.

16/11/1937 a 06/11/1945 - Nereu Ramos foi Interventor no Estado nomeado pelo Governo Federal. No período, responderam interinamente Ivo d'Aquino e Altamiro Lobo Guimarães.

25/08/1935 - Assinada a Constituição do Estado. O Poder Legislativo passou a denominar-se Assembleia Legislativa, composta de 30 deputados eleitos, por meio de voto direto, e mais três parlamentares eleitos por organizações profissionais (os Deputados Classistas), com base na Carta promulgada em 25 de agosto.

10/11/1937 - Novamente os Parlamentos brasileiros foram dissolvidos, durante o  Estado Novo, e a Assembléia Legislativa parou suas atividades. Os parlamentos foram reabertos em 1946.

Mundo

08/01/1935 - Nascimento de Elvis Presley, em Memphis/EUA, músico e ator, aclamado como o Rei do Rock, faleceu no ano de 1977.

30/11/1935 - Falecimento de Fernando Pessoa, poeta português, nascido em 1888.

17/07/1936 - Iniciou a Guerra Civil Espanhola.

24/11/1936 - Japão e Alemanha assinaram o Pacto Anticomintern (contra a Internacional Comunista).

06/11/1937 - Itália integrou o Pacto Anticomintern.

REFERÊNCIAS

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FOLHA DE SÃO PAULO (São Paulo). História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.

HACKENHAAR, Clayton. O Estado Novo em Santa Catarina (1937-1945): Disputas Políticas e Conflitos Culturais. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, XXVIII., 2015, Florianópolis. Anais... . Florianópolis: do Autor, 2015. p. 1 - 15. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNTA3NDU=>. Acesso em: 22 jul. 2016.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

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STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

Biografias

Abelardo Luz

Abelardo Luz

Advogado e delegado de polícia, natural de Desterro/SC, Deputado Estadual na Casa Legislativa e Deputado Federal representando os catarinenses, Secretário de Estado, século XX.

Adolfo Konder

Adolfo Konder

Advogado e jornalista, natural de Itajaí/SC. Governador de Santa Catarina, Deputado Estadual na Casa Legislativa, Deputado Federal e Senador representando os catarinenses, século XX. Secretário de Estado da Fazenda, Viação, Obras Públicas e Agricultura.

Cândido Ramos

Cândido Ramos

Médico e fazendeiro, natural de Lages/SC. Interventor Federal interino em Santa Catarina e Deputado Federal representando os catarinenses, século XX.

Carlos Gomes

Carlos Gomes

Advogado, jornalista, escritor e professor, natural de Joinville/SC. Vereador e Prefeito substituto na terra natal, Deputado Constituinte de 1928, Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, Deputado Federal e Senador representando os catarinenses no século XX. Ocupou cargos em instituições públicas estaduais e federais.

Dorval Melchíades de Souza

Dorval Melchíades de Souza

Militar, natural de Desterro/SC. Prefeito de Florianópolis/SC, Deputado Constituinte de 1928, Deputado Estadual no Congresso Representativo de Santa Catarina e Deputado Federal representando os catarinenses, final do século XIX e início do século XX. Autor de projeto parlamentar para conceder direito de voto à mulher catarinense e mantinha correspondência com Bertha Lutz, lutadora pela emancipação feminina.

Hans Jordan <small>(Suplente)</small>

Hans Jordan (Suplente)

Empresário e industrial, natural de Joinville/SC. Vice-Prefeito na terra natal, Deputado Estadual na Casa Legislativa, Deputado Constituinte de 1946 e Deputado Federal representando os catarinenses, século XX.

Henrique Rupp Júnior

Henrique Rupp Júnior

Advogado, jornalista, professor e empresário, natural de Joinville/SC. Prefeito de Florianópolis/SC, Deputado Estadual na Casa Legislativa e Deputado Federal representando os catarinenses, século XX.

José Eugênio Müller

José Eugênio Müller

Empresário e industrial, natural de Itajaí/SC, Vereador na terra natal e Deputado Federal por Santa Catarina e pelo Rio de Janeiro, século XX.

Leopoldo Diniz Martins Júnior

Leopoldo Diniz Martins Júnior

Advogado e jornalista, natural de Desterro/SC, Presidente do Instituto Nacional do Mate e Deputado Federal representando os catarinenses, século XX.

Manoel do Nascimento Passos Maia

Manoel do Nascimento Passos Maia

Delegado de polícia e empresário, natural de Jaguarão/RS, Prefeito de Chapecó/SC e de Cruzeiro/SC (hoje Joaçaba), Deputado Estadual na Casa Legislativa e Deputado Federal representando os catarinenses, século XX.

Memória Política de Santa Catarina