Antônio Francisco da Costa
Antônio Francisco da Costa

Comerciante e militar, em Desterro/SC. Vereador na terra natal, Conselheiro Geral da Província, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e primeiro Vice-Presidente da Casa, século XIX.

Informações Gerais

Formação
Militar
Profissão
Militar e Comerciante
Partido
Partido Conservador

Antônio Francisco da Costa

Comerciante e militar em Desterro/SC (atual Florianópolis).

Sempre pelo Partido Conservador disputou cargos políticos. Em 1824, quando concorreu à vaga de Deputado Geral (Deputado Federal, na atualidade), pela Província de Santa Catarina, ficou na oitava posição na lista de votação e não foi eleito.

Eleito para o Conselho Geral da Província de Santa Catarina (que antecedeu a Assembleia Legislativa Provincial), tornou-se Conselheiro em dois períodos: na Legislatura (1824-1828), obteve 25 votos nas urnas, e na Legislatura (1829-1832), recebeu 47 votos na eleição.

Em 1829, ao mesmo tempo, foi Vereador na Câmara de Desterro, membro do Conselho da Presidência e do Conselho Geral da Província. Por entender ser incompatível a atuação política nos postos, expôs as dificuldades ao Ministério do Império e requereu a dispensa das funções na Câmara. Em 27 de julho de 1829, julgado o requerimento, Costa teve que optar por um dos cargos, decidindo pelo de Conselheiro Geral da Província. Foi Secretário desse Conselho nos anos de 1829 e de 1830.

Em 12 de agosto de 1834, quando as Assembleias Legislativas Provinciais foram estabelecidas, concorreu a uma das vinte vagas para Deputado à Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, eleito para a  Legislatura (1835-1837), tornou-se o primeiro Vice-Presidente da Mesa Diretora; abdicou da função em 4 de março de 1835 e licenciou-se do mandato em 2 de março de 1837.

Em 16 de março de 1837, eleito um dos Vice-Presidentes da Província, sendo Presidente o militar José Joaquim Machado de Oliveira, nomeado por Carta Imperial. Esse último também eleito Deputado à 3ª Legislatura (1840-1841), da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina; porém, não tomou posse.

Reeleito Deputado à Assembleia Provincial para a Legislatura (1838-1839), instalada em 1º de janeiro de 1838; e para a (1840-1841), que iniciou os trabalhos em 1º de março de 1840.

A Assembleia Legislativa Provincial catarinense realizou eleição para compor a lista dos Vice-Presidentes da Província, em 10 de março de 1841, a ser encaminhada ao Ministério do Império, e novamente seu nome estava entre os eleitos.

Em 15 de maio de 1862, na sessão oficial do jornal O Mercantil (1862, p. 1), o Governo da Província catarinense declarou atender ao pedido de Costa, Tenente reformado, entregando aos seus cuidados a Fortaleza de Sant’Anna. A função do forte era proteger a Vila de Nossa Senhora do Desterro das embarcações que adentrassem pela Baía Norte da ilha.

Pesquisando em jornais da época, há anúncio em que Costa, esposa e filhos convidam para missa em memória de um familiar, notícia que indica ter sido casado e deixado descendentes, conforme SEARA,1887, p. 3.

Mandatos

Referências

Parte Official: Governo da Província. O Mercantil: Jornal da Província de Santa Catharina. Desterro, 20 mai. 1862. v. 137, p.1-2, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMTYwNw==>. Acesso em: 14 ago. 2017.

Assembleia Legislativa de Santa Catarina. História do Legislativo Catarinense: 1ª Mesa Diretora da ALESC. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMTU1MQ==>. Acesso em: 14 ago. 2017.

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PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 584 p.

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SEARA, Francisco de Paula. Annuncios. O Conservador. Desterro, 13 jun. 1887. v. 120, n. 4, p. 3. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMTU4NA==>. Acesso em: 14 ago. 2017.

SILVA, Sandra Oenning da. Estado Monárquico (Des)Centralizado: a dinâmica política em torno da formação dos conselhos provinciais de Santa Catarina (1824/1834). 2013. 173 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de História, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMTI2MA==>. Acesso em: 1 jun. 2017.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Antônio Francisco da Costa. 2022. Disponível em: <https://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/79-Antonio_Francisco_da_Costa>. Acesso em: 25 de abril de 2024.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2022)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2022)

Memória Política de Santa Catarina