A 2ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de janeiro de 1838. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Antônio Francisco da Costa; Antônio Joaquim de Siqueira (licenciou-se em 1838); Antônio Manuel do Souto; Fernando Gomes Caldeira de Oliveira Fontoura; Francisco Luís do Livramento; Jerônimo Francisco Coelho (não tomou posse); João Francisco de Sousa Coutinho; João Prestes Barreto da Fontoura (licenciou-se em 1839); José Antônio Rodrigues Pereira; José da Silva Mafra; José Silveira de Sousa; Manuel Paranhos da Silva Veloso; Marcos Antônio da Silva Mafra; Mariano Antônio Correia Borges; Miguel de Sousa Melo e Alvim; Polidoro do Amaral e Silva; Severo Amorim do Vale; Silvério Cândido de Faria; Tomás Silveira de Sousa; Vicente de Paulo de Oliveira Vilas-Boas.

Foram Suplentes: Agostinho Alves Ramos (convocado, não tomou posse); Anacleto José Pereira da Silva; Estevão Brocardo de Matos; Francisco da Silva França; Francisco de Oliveira Camacho (licenciou-se em 1838); João Luís do Livramento; José Pereira da Costa; Miguel Joaquim do Livramento.

A maioria dos integrantes do Parlamento catarinense foi de militares.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1838, foi composta por:

Manuel Paranhos da Silva Veloso - Presidente.

José da Silva Mafra - Vice-Presidente.  

Silvério Cândido de Faria - 1º Secretário.

Severo Amorim do Vale - 2º Secretário.

João Francisco de Sousa Coutinho - Suplente.

José Antônio Rodrigues Pereira - Suplente.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1839, foi composta por:

Miguel de Sousa Melo e Alvim - Presidente.

José da Silva Mafra - Vice-Presidente.  

Silvério Cândido de Faria - 1º Secretário.

Severo Amorim do Vale - 2º Secretário.

João Francisco de Sousa Coutinho - Suplente.

José Antônio Rodrigues Pereira - Suplente.

Ao final do texto, acesse as biografias.

Brasil

De 1838 a 1840 - Pedro de Araújo Lima, o Marquês de Olinda, do Partido Conservador, eleito como Regente Uno para governar o país. Permaneceu regente até a maioridade de Dom Pedro II.

1838 - Fundado o Arquivo Público e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. 

1838 - Revolta da Balaiada, no Maranhão.

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidentes nomeados (por Carta Imperial):

• João Carlos Pardal - de 14/10/1837 a 17/08/1839. (Partido Conservador);
• Francisco José de Sousa Soares de Andrea - de 17/08/1839 a 26/06/1840. (Partido Conservador).

1839 a 1840 - Farroupilhas em Santa Catarina e a República Juliana

Com seus ideais, a República Rio-Grandense conquistou apoiadores em Santa Catarina e levou a Revolução para Laguna/SC, em 24 de julho de 1839, em uma batalha conhecida como “A Tomada de Laguna”. Os comandantes dos revoltosos eram Giuseppe Garibaldi e David Canabarro. Com ajuda do próprio povo da cidade, Garibaldi, junto com John Griggs (mercenário marinheiro norte-americano) no sub-comando, conduziram o Seival (uma fragata/navio/”lanchão”) e atacaram por mar e, Canabarro, por terra.

Em 29 de julho de 1839, Garibaldi e Canabarro proclamaram a independência de Santa Catarina, criando a República Juliana (nome referência ao mês que ocorreu). Mas a emancipação não duraria muito tempo.

O Governo republicano estava perdendo sua legitimidade com a população de Laguna devido à dura repressão das tropas farroupilhas e à falta de recursos e de mercadorias, como exemplo: fumo e sal. A população se revoltou contra o governo da época e foi rispidamente reprimida por Garibaldi. Porém, em 15 de novembro de 1839, o governo imperial enviou 13 navios e 3.000 soldados por terra, para atacarem e retomarem Laguna dos revoltosos, no combate morreu John Griggs e a República Juliana foi extinta, entretanto, as forças revolucionárias na província catarinense não haviam sido completamente eliminadas.

Em Lages, primeiro local que a Revolução Farroupilha chegou em Santa Catarina, com a fuga de Garibaldi para a cidade, ainda possuía sentimentos fortes com a causa. Logo em seguida a retomada de Laguna, as forças imperiais marcharam em direção ao planalto catarinense e acabaram por travar uma batalha no então município conhecido como Curitibanos. Os farroupilhas foram derrotados pelo Coronel Antônio de Mello e Albuquerque, em 12 de janeiro de 1840. Anita Garibaldi foi feita prisioneira após a batalha, mas conseguiu fugir e se reunir com os revoltosos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

BOITEUX, Henrique. A República Catharinense: notas para sua história. Rio de Janeiro: Xerox, 1985.

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CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004. 496 p. 

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.

COSTA, Gustavo Marangoni. Entre Contrabando e Ambigüidades: Outros Aspectos da República Juliana Laguna/SC – 1836-1845. 2006. 167 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de História, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMTQyMQ==>. Acesso em: 27 jul. 2017.

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PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

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RODRIGUES, Pedro Eurico. Guerra dos Farrapos. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODM0MjU=>. Acesso em: 28 abr. 2019.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias