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12ª Legislatura

1858 - 1859

A 12ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1858. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Afonso d'Albuquerque e Melo; Amaro José Pereira; Antônio Mâncio da Costa; Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça; Eliseu Antônio Pitangueira; Francisco de Almeida Varela; Francisco José de Oliveira Pais; Francisco Pedro da Cunha Bittencourt; Jesuíno Lamego Costa; João Antônio Lopes Gondin; Joaquim Xavier Neves; José Bonifácio Caldeira de Andrada; José Maria do Vale; José Silveira de Sousa; Júlio Henrique de Melo e Alvim; Luis François Léonce Aubé; Macário César de Alexandria e Sousa; Manuel Alves Martins; Manuel Moreira da Silva; Marcelino Antônio Dutra.

Foram Suplentes: Frederico Afonso de Barros; João Narciso da Silveira; Joaquim de Almeida Coelho; José Silveira de Sousa Junior;  Manuel João Luís da Silva.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1858, foi composta por:

Francisco José de Oliveira Pais - Presidente.

José Bonifácio Caldeira de Andrada - Vice-Presidente.

Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça - 1º Secretário.

Manuel Alves Martins - 2º Secretário.

Francisco Pedro da Cunha Bittencourt - Suplente de Secretário.

Antônio Mâncio da Costa - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1859, foi composta por:

Francisco José de Oliveira Pais - Presidente.

Marcelino Antônio Dutra - Vice-Presidente.

Manuel Alves Martins - 1º Secretário.

Francisco Pedro da Cunha Bittencourt - 2º Secretário.

Eliseu Antônio Pitangueira - Suplente de Secretário.

José Silveira de Sousa - Suplente de Secretário.

Ao final do texto, acesse as biografias.

ACONTECIMENTOS

Brasil

De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país.

28/02/1858 - Aconteceu a Revolta da Farinha, em Salvador, na Bahia - populares nas ruas gritavam "carne sem osso e farinha sem caroço”, em protesto à caristia e qualidade dos alimentos.

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidente nomeado (por Carta Imperial):

  • João José Coutinho - 24/01/1850 a 23/09/1859.

Mundo

24/11/1859 - Charles Darwin publicou 'A Origem das Espécies'.

1859 - Perfuração do primeiro poço de petróleo do mundo, no Estado da Pensilvânia, nos EUA.

REFERÊNCIAS

ALTMAN, Max. Hoje na História: 1859 - Charles Darwin publica 'A Origem das Espécies'. 2010. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY5MTU=>. Acesso em: 10 mar. 2018.

ALTMAN, Max. Hoje na História: 1859 - Perfurado o primeiro poço de petróleo nos EUA. 2010. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY5Mjg=>. Acesso em: 10 mar. 2018.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004. 496 p.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

PINTO, Tales. Salvador e a Revolta da Farinha, 1858. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTcwMTQ=>. Acesso em: 8 fev. 2019.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias

Afonso d'Albuquerque e Melo

Afonso d'Albuquerque e Melo

Militar, natural de Pernambuco/PE. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina por sete vezes, século XIX.

Amaro José Pereira

Amaro José Pereira

Farmacêutico, juiz de paz, subdelegado e militar, natural de Desterro/SC. Duas vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Antônio Mâncio da Costa

Antônio Mâncio da Costa

Militar catarinense e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça Furtado

Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça Furtado

Padre, advogado provisionado, promotor público e militar, natural de Portugal/PT. Duas vezes deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Eliseu Antônio Pitangueira

Eliseu Antônio Pitangueira

Militar e funcionário alfandegário, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Francisco de Almeida Varela

Francisco de Almeida Varela

Militar e cinco vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Francisco José de Oliveira

Francisco José de Oliveira

Militar e advogado provisionado, natural de Desterro/SC. Presidente Interino da Província e dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Francisco Pedro da Cunha Bittencourt

Francisco Pedro da Cunha Bittencourt

Padre, jornalista e militar, natural de Desterro/SC. Cinco vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Frederico Afonso de Barros <small>(Suplente)</small>

Frederico Afonso de Barros (Suplente)

Médico e militar em Desterro/SC. Vereador em São José/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Jesuíno Lamego - Almirante Lamego

Jesuíno Lamego - Almirante Lamego

Militar, natural de Laguna/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, Deputado Geral e Senador representando os catarinenses, século XIX. Almirante Lamego e II Barão de Laguna.

João Antônio Lopes Gondin

João Antônio Lopes Gondin

Tabelião e militar, natural de Laguna/SC. Três vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

João Narciso da Silveira <small>(Suplente)</small>

João Narciso da Silveira (Suplente)

Militar e escriturário, natural de Desterro/SC, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Joaquim de Almeida Coelho <small>(Suplente)</small>

Joaquim de Almeida Coelho (Suplente)

Militar, natural de Desterro/SC, Vereador na terra natal, Conselheiro Geral e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Joaquim Xavier Neves

Joaquim Xavier Neves

Militar e fazendeiro, natural de Paranaguá/PR, sete vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, Presidente interino da Província catarinense e eleito Presidente da República Juliana, mas não tomou posse, século XIX.

José Bonifácio Caldeira de Andrada

José Bonifácio Caldeira de Andrada

Militar e Comerciante, natural de Minas Gerais/MG, Vereador em São José/SC e nove vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Maria do Vale

José Maria do Vale

Comerciante e militar, natural de Portugal, radicado em Desterro/SC, Vereador na Câmara Municipal de Desterro e cinco vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Silveira de Sousa

José Silveira de Sousa

Neto de portugueses açorianos, Vereador em Desterro/SC, Conselheiro Geral convocado e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Silveira de Sousa Junior <small>(Suplente)</small>

José Silveira de Sousa Junior (Suplente)

Militar, Acionista da Caixa Econômica, Tesoureiro da Alfândega, natural de Desterro/SC, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Júlio Henrique de Melo e Alvim

Júlio Henrique de Melo e Alvim

Advogado e diplomata brasileiro, natural de Desterro/SC, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Léonce Aubé

Léonce Aubé

Engenheiro e escritor, natural da França, Vice-Cônsul da França em Santa Catarina e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Macário César de Alexandria e Sousa

Macário César de Alexandria e Sousa

Padre, natural de Salvador/BA, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Manuel Alves Martins

Manuel Alves Martins

Comerciante, juiz de paz e militar, natural de Palhoça/SC, três vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Manuel João Luís da Silva <small>(Suplente)</small>

Manuel João Luís da Silva (Suplente)

Padre, natural de Laguna/SC, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Manuel Moreira da Silva

Manuel Moreira da Silva

Militar e comerciante, natural de Paranaguá/PR, quatro vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Marcelino Antônio Dutra

Marcelino Antônio Dutra

Professor, promotor público, poeta e jornalista, natural de Desterro/SC, dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Memória Política de Santa Catarina