A 12ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1858. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Afonso d'Albuquerque e Melo; Amaro José Pereira; Antônio Mâncio da Costa; Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça; Eliseu Antônio Pitangueira; Francisco de Almeida Varela; Francisco José de Oliveira Pais; Francisco Pedro da Cunha Bittencourt; Jesuíno Lamego Costa; João Antônio Lopes Gondin; Joaquim Xavier Neves; José Bonifácio Caldeira de Andrada; José Maria do Vale; José Silveira de Sousa; Júlio Henrique de Melo e Alvim; Luis François Léonce Aubé; Macário César de Alexandria e Sousa; Manuel Alves Martins; Manuel Moreira da Silva; Marcelino Antônio Dutra.

Foram Suplentes: Frederico Afonso de Barros; João Narciso da Silveira; Joaquim de Almeida Coelho; José Silveira de Sousa Junior;  Manuel João Luís da Silva.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1858, foi composta por:

Francisco José de Oliveira Pais - Presidente.

José Bonifácio Caldeira de Andrada - Vice-Presidente.

Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça - 1º Secretário.

Manuel Alves Martins - 2º Secretário.

Francisco Pedro da Cunha Bittencourt - Suplente de Secretário.

Antônio Mâncio da Costa - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1859, foi composta por:

Francisco José de Oliveira Pais - Presidente.

Marcelino Antônio Dutra - Vice-Presidente.

Manuel Alves Martins - 1º Secretário.

Francisco Pedro da Cunha Bittencourt - 2º Secretário.

Eliseu Antônio Pitangueira - Suplente de Secretário.

José Silveira de Sousa - Suplente de Secretário.

Ao final do texto, acesse as biografias.

Brasil

De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país.

28/02/1858 - Aconteceu a Revolta da Farinha, em Salvador, na Bahia - populares nas ruas gritavam "carne sem osso e farinha sem caroço”, em protesto à caristia e qualidade dos alimentos.

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidente nomeado (por Carta Imperial):

• João José Coutinho - 24/01/1850 a 23/09/1859.

Mundo

24/11/1859 - Charles Darwin publicou 'A Origem das Espécies'.

1859 - Perfuração do primeiro poço de petróleo do mundo, no Estado da Pensilvânia, nos EUA.

ALTMAN, Max. Hoje na História: 1859 - Charles Darwin publica 'A Origem das Espécies'. 2010. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY5MTU=>. Acesso em: 10 mar. 2018.

ALTMAN, Max. Hoje na História: 1859 - Perfurado o primeiro poço de petróleo nos EUA. 2010. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY5Mjg=>. Acesso em: 10 mar. 2018.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004. 496 p.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

PINTO, Tales. Salvador e a Revolta da Farinha, 1858. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTcwMTQ=>. Acesso em: 8 fev. 2019.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias