4ª Legislatura (1898 - 1900) / Legislativo / Deputado(a) Estadual / Legislaturas / Memória Política de Santa Catarina

Legislativo / Deputado(a) Estadual / Legislaturas

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4ª Legislatura

1898 - 1900

A 4ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina iniciou em 10 de agosto de 1898. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Embora a Constituição Federal brasileira de 1891 vigorasse até a Carta Constitucional de 1934, durante a Segunda República, o Estado de Santa Catarina promulgou outras Constituições nesse intervalo.

A elaboração da Constituição Estadual de 1895 foi necessária diante de fatores nacionais interligados, como a Segunda Revolta da Armada (eclodida no Rio de Janeiro, em 1893, que impulsionou militares para o Sul do país), o avanço da Revolução Federalista, de 1893-1895, do Rio Grande do Sul, para Santa Catarina e Paraná, com a tomada de Desterro (Capital catarinense e solo de um Governo paralelo) e a resistência ao governo do Marechal Floriano Peixoto - que havia golpeado o sogro, Marechal Deodoro da Fonseca, na Presidência do país, provocavam também desentendimentos entre lideranças em Santa Catarina, onde políticos dividiam-se entre apoiar ou não a Floriano e alguns militares seguiam os ideais das revoltas, alinhados aos federalistas, outros aderiram à política do governo federal, comandados por Interventor no Estado, suspendendo a Constituição anterior (de 1892) que previa eleição para vaga no Executivo, e atuaram no combate aos insurgentes, nas chamadas tropas legalistas, que levaram à prisões e chacina de centenas de pessoas (civis e militares) no triste episódio que marcou a história catarinense.

A Constituição Estadual de 1895 retomou muitas disposições da Constituição de 1891. Algumas novidades constitucionais: a Assembleia Legislativa voltou a denominar-se Congresso Representativo de Santa Catarina, formado por 22 deputados, no mínimo, e de 40, no máximo, sendo seus membros eleitos por voto direto, com duração de 3 anos cada legislatura; o chefe do Poder Executivo passou a ser exercido pelo Governador, tendo apenas um Vice, com mandato de 4 anos, mas vedada a reeleição; o Poder Judiciário voltou a denominação anterior - Tribunal de Justiça; e os Poderes Municipais denominados de Conselho Municipal - o Legislativo, e de Superintendência - o Executivo.

Foram eleitos 22 Deputados Estaduais: Abílio Justiniano de Oliveira; Afonso Cavalcanti do Livramento; Antônio Pinto da Costa Carneiro; Apolinário João Pereira; Augusto Schiefler Thies; Caetano Costa; Firmino Lopes Rego; Francisco Margarida; Gustavo Adolfo Richlin; Henrique Rupp; Inácio Bastos; João Cabral de Melo; Joaquim José Silveira Júnior; José Boiteux; Luís Abry; Luís Cavalcanti de Campos Melo; Marcolino Ramos; Ovídio José da Rosa; Pedro Cristiano Feddersen; Pedro José de Sousa Lobo; Rafael Faraco; Sebastião Furtado.

Renunciaram: Afonso Cavalcanti do Livramento; Augusto Schiefler Thies; Firmino Lopes Rego.

Eleitos em pleitos suplementares, realizados em 1900: Emílio Blum; Manoel Francisco Moreira; Rodolfo Benevenuto Garnier.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1898, foi composta por:

Antônio Pinto da Costa Carneiro - Presidente.

Firmino Lopes Rego - Vice-Presidente.

José Boiteux - 1º Secretário.

Francisco Margarida - 2º Secretário.

Inácio Bastos - Suplente de Secretário.

Augusto Schiefler Thies - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1899, foi composta por:

Antônio Pinto da Costa Carneiro - Presidente.

Rafael Faraco - Vice-Presidente.

José Boiteux - 1º Secretário.

Francisco Margarida - 2º Secretário.

Abílio Justiniano de Oliveira - Suplente de Secretário.

Inácio Bastos - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora de 1900 (eleita em 9 de agosto), foi composta por:

Antônio Pinto da Costa Carneiro - Presidente.

Rafael Faraco - Vice-Presidente.

Francisco Margarida - 1º Secretário.

Abílio Justiniano de Oliveira - 2º Secretário.

Apolinário João Pereira - Suplente de Secretário.

Rodolfo Benevenuto Garnier - Suplente de Secretário.

Legislatura composta predominantemente por militares, seguida de jornalistas e comerciantes.

Ao final do texto, acesse as biografias.

ACONTECIMENTOS

Brasil

1897 - Campos Sales foi eleito Presidente da República, para mandato de 15 de novembro de 1898 a 15 de novembro de 1902, e implantou a política dos governadores, aliando-se às oligarquias estaduais.

Santa Catarina

1894-1898 - Hercílio Luz, primeiro Governador republicano eleito por voto direto, pelo Partido Republicano Catarinense (PRC) governou o Estado.

1898-1902 - Felipe Schmidt, também do (PRC), comandou o Executivo.

05/02/1899 - Inaugurado o Novo Mercado Público de Florianópolis.

Mundo

1898 - EUA compraram Cuba, Filipinas, Guam e Porto Rico durante sua expansão ultramarina.

1899 - Domínio anglo-egípcio dominou o Sudão.

1900 - Senado dos EUA ratificou a decisão da Conferência de Paz de Haya sobre a criação de um Tribunal Penal Internacional.

REFERÊNCIAS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.

MEIRINHO, Jali. A República em Santa Catarina (1889-1900). 1979. 148 f. Tese (Doutorado) - Curso de História, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1979. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTE1NTU=>. Acesso em: 15 jul. 2019.

Mensagens do Governador de Santa Catarina (SC) para a Assembléia - 1891-1912. 1900, p. 7. Disponível em: <http://memoria.bn.br/docreader/DocReader.aspx?bib=873438&pagfis=140>. Acesso em: 20 out. 2018.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias

Abílio Justiniano de Oliveira

Jornalista, natural de Desterro/SC, Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, final do século XIX e início do século XX.

Afonso Cavalcanti do Livramento

Comerciante, jornalista e militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial, Constituinte de 1895 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, final do século XIX e início do século XX.

Antônio Pinto da Costa Carneiro

Jornalista, comerciante e militar, natural do Porto/Portugal. Presidente da Casa Legislativa e Deputado Constituinte, final do século XIX e início do século XX.

Apolinário João Pereira

Militar e funcionário público, natural de Araranguá/SC, Prefeito interino de sua cidade natal, três vezes Deputado Estadual no Parlamento Catarinense e Deputado Constituinte, século XIX.

Caetano Costa

Jornalista e militar, natural de Lages/SC. Vereador e Prefeito na terra natal, seis vezes Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, final do século XIX e início do século XX.

Emílio Blum

Engenheiro, comerciante e militar, natural de Bagé/RS. Prefeito de Desterro/SC, Deputado Constituinte Estadual de 1891 e 1910 e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, final do século XIX e início do século XX.

Firmino Lopes Rego

Militar, natural de São Paulo/SP. Deputado Estadual no Parlamento Catarinense e Governador, final do século XIX e início de século XX.

Francisco Margarida

Jornalista, natural de Desterro/SC. Deputado Constituinte de 1910 e três vezes Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, final do século XIX e início do XX.

Gustavo Adolfo Richlin

Militar e comerciante, natural de Joinville/SC. Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, final do século XIX e início do século XX.

Henrique Rupp

Agrimensor, fazendeiro, tabelião e escrivão, natural de Munich/Alemanha. Vereador e Prefeito de Campos Novos/SC e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, final do século XIX e início do século XX.

Inácio Bastos

Telegrafista, jornalista, escritor e professor, natural de Desterro/SC. Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, final do século XIX e início do século XX.

João Cabral de Melo

Militar, natural de Laguna/SC. Vereador e Prefeito em Tubarão/SC, Deputado Constituinte de 1891 e de 1895, Deputado no Congresso Representativo e no Parlamento Catarinense, final do século XIX e início do século XX.

Joaquim José Silveira Júnior

Comerciante e funcionário público, natural de São Francisco do Sul/SC, Vereador e Prefeito na terra natal e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, final do século XIX e início do século XX.

José Boiteux

Jornalista, historiador, advogado e professor, natural de Tijucas/SC, Desembargador do Tribunal de Justiça e grande incentivador da cultura e da história, Deputado Constituinte de 1895, Deputado Estadual na Casa Legislativa e Deputado Federal representando os catarinenses, final do século XIX e início do XX.

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