Legislativo / Deputado Provincial / Legislaturas

Visualização

20ª Legislatura

1874 - 1875

A 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1o de março 1874. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos 20 Deputados Provinciais: Antônio José de Bessa; Antônio Luís Ferreira de Melo; Custódio José de Bessa; Francisco Paulino da Costa e Albuquerque; Francisco Xavier Caldeira; Genuino Firmino Vidal Capistrano; Hermelino Jorge de Linhares; João Pedro Xavier da Câmara; Joaquim José Henriques; José Feliciano Alves de Brito; José Ramos da Silva Júnior; José Vicente de Carvalho Filho; Leopoldino José da Silveira; Luís Pedro da Silva; Manuel Luís do Livramento; Martinho Domiense Pinto Braga; Quintino Francisco da Costa; Rafael Faraco; Virgínio da Gama Lobo.

Suplente: Augusto Frederico de Sousa Pinto.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1874, foi composta por:

Martinho Domiense Pinto Braga - Presidente.

José Feliciano Alves de Brito - Vice-Presidente.

José Ramos da Silva Júnior - 1º Secretário.

Hermelino Jorge de Linhares - 2º Secretário.

José Vicente de Carvalho Filho - Suplente de Secretário.

Francisco Xavier Caldeira - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1875, foi composta por:

Martinho Domiense Pinto Braga - Presidente.

José Feliciano Alves de Brito - Vice-Presidente.

José Ramos da Silva Júnior - 1º Secretário.

Hermelino Jorge de Linhares - 2º Secretário.

José Vicente de Carvalho Filho - Suplente de Secretário.

Francisco Xavier Caldeira - Suplente de Secretário.

Essa legislatura foi composta, predominantemente, por militares e comerciantes. Participaram juntos no Parlamento os irmãos Bessa - Antônio e Custódio.

ACONTECIMENTOS:

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidentes nomeados (por Carta Imperial):

  • João Tomé da Silva  (24/10/1873 a 23/04/1875);
  • João Capistrano Bandeira de Mello Filho (07/08/1875 a 07/06/1876). 

Brasil

De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país. Período denominado Segundo Reinado.

1875 - Começou o ciclo de imigração italiana nas províncias do Sul e do Sudeste.

20/10/1875 - Sancionada a reforma eleitoral, sob Decreto Nº 2.675, conhecida como “Lei do Terço” ou “Representações das Minorias”.

Mundo

05/01/1875 - Inaugurada a Ópera de Paris e realizada apresentação.

REFERÊNCIAS:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004.

FOLHA DE SÃO PAULO (São Paulo). História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. p. 317.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. (pp. 190, 191, 192).

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense: (1835-2000). Florianópolis: IOESC, 2000. (pp. 207, 208).

TSE. Lei do Terço. Disponível em: https://bit.ly/2lVKKck Acesso em: 10 mai. 2018.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias

Antônio José de Bessa

Antônio José de Bessa

Comerciante e militar, natural de Laguna/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, no século XIX.

Antônio Luís Ferreira de Melo

Antônio Luís Ferreira de Melo

Advogado e militar, natural de São José/SC. Vereador na terra natal e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

Augusto Frederico de Sousa Pinto <small>(Suplente)</small>

Augusto Frederico de Sousa Pinto (Suplente)

Advogado e promotor público, natural do Rio Grande do Sul/RS. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Custódio José de Bessa

Custódio José de Bessa

Delegado de Polícia, juiz municipal, comerciante e militar atuante em Laguna/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco Paulino da Costa e Albuquerque

Francisco Paulino da Costa e Albuquerque

Militar, natural de Desterro/SC. Vereador em São José/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco Xavier Caldeira

Francisco Xavier Caldeira

Militar, advogado, professor e promotor público, em território catarinense. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Genuino Firmino Vidal Capistrano

Genuino Firmino Vidal Capistrano

Advogado, professor, jornalista e desembargador, natural de Desterro/SC. Autor da proposta de mudança do nome de Desterro para Florianópolis. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, no século XIX.

Hermelino Jorge de Linhares

Hermelino Jorge de Linhares

Professor e jornalista, natural de São Francisco do Sul/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, no século XIX.

João Pedro Xavier da Câmara

João Pedro Xavier da Câmara

Chefe do Estado Maior do Exército, Marechal, Ministro do Supremo Tribunal Militar e Ministro interino da Guerra, natural de São José/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e no Congresso Representativo de Santa Catarina, no século XIX.

Joaquim José Henriques

Joaquim José Henriques

Comerciante e Juiz de Direito, natural de Pombal/PB. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

José Feliciano Alves de Brito

José Feliciano Alves de Brito

Militar e comerciante, natural de Desterro/SC. Vereador na cidade natal e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX. Primo de Virgílio Várzea.

José Ramos da Silva Júnior

José Ramos da Silva Júnior

Militar, professor e jornalista, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

José Vicente de Carvalho Filho

José Vicente de Carvalho Filho

Militar e professor, natural do Piauí/PI. Três vezes Deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no final do século XIX e início do século XX.

Leopoldino José da Silveira

Leopoldino José da Silveira

Contador, advogado e promotor público, natural de Belém/PA. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Luís Pedro da Silva

Luís Pedro da Silva

Militar e comerciante, natural de Laguna/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Manuel Luís do Livramento

Manuel Luís do Livramento

Comerciante e militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

Martinho Domiense Pinto Braga

Martinho Domiense Pinto Braga

Engenheiro Agrimensor, natural do Maranhão/MA. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

Quintino Francisco da Costa

Quintino Francisco da Costa

Militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Rafael Faraco

Rafael Faraco

Padre, natural de Acqua Fredda/Itália. Deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no final do século XIX e início do século XX.

Virgínio da Gama Lobo

Virgínio da Gama Lobo

Engenheiro, natural de Pernambuco/PE. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Memória Política de Santa Catarina