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3ª Legislatura

1896 - 1897

A 3ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina iniciou em 5 de agosto de 1896. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Embora a Constituição Federal brasileira de 1891 vigorasse até a Carta Constitucional de 1934, durante a Segunda República, o Estado de Santa Catarina promulgou outras Constituições nesse intervalo.

A elaboração da Constituição Estadual de 1895 foi necessária diante de fatores nacionais interligados, como a Segunda Revolta da Armada (eclodida no Rio de Janeiro, em 1893, que impulsionou militares para o Sul do país), o avanço da Revolução Federalista, de 1893-1895, do Rio Grande do Sul, para Santa Catarina e Paraná, com a tomada de Desterro (Capital catarinense e solo de um Governo paralelo) e a resistência ao governo do Marechal Floriano Peixoto - que havia golpeado o sogro, Marechal Deodoro da Fonseca, na Presidência do país, provocavam também desentendimentos entre lideranças em Santa Catarina, onde políticos dividiam-se entre apoiar ou não a Floriano e alguns militares seguiam os ideais das revoltas, alinhados aos federalistas, outros aderiram à política do governo federal, comandados por Interventor no Estado, suspendendo a Constituição anterior (de 1892) que previa eleição para vaga no Executivo, e atuaram no combate aos insurgentes, nas chamadas tropas legalistas, que levaram à prisões e chacina de centenas de pessoas (civis e militares) no triste episódio que marcou a história catarinense.

A Constituição Estadual de 1895 retomou muitas disposições da Constituição de 1891. Algumas novidades constitucionais: a Assembleia Legislativa voltou a denominar-se Congresso Representativo de Santa Catarina, formado por 22 deputados, no mínimo, e de 40, no máximo, sendo seus membros eleitos por voto direto, com duração de 3 anos cada legislatura; o chefe do Poder Executivo passou a ser exercido pelo Governador, tendo apenas um Vice, com mandato de 4 anos, mas vedada a reeleição; o Poder Judiciário voltou a denominação anterior - Tribunal de Justiça; e os Poderes Municipais denominados de Conselho Municipal - o Legislativo, e de Superintendência - o Executivo.

Foram eleitos Deputados 22 Estaduais, em pleito realizado em 26/11/1894: Afonso Cavalcanti do Livramento; Antônio Pereira da Silva e Oliveira; Antônio Pinto da Costa Carneiro; Apolinário João Pereira; Bernardino Manoel Machado; Ernesto Canac; João Cabral de Melo; João Luís Collaço; João Paulo Schmalz; Joaquim Elói de Medeiros; José Boiteux; José de Araújo Coutinho; José Bonifácio da Cunha; Líbero Guimarães, Luís Abry; Luís Antônio Ferreira Gualberto; Manoel Pinto de Lemos; Manoel dos Santos Lostada; Ovídio José da Rosa; Pedro Ferreira e Silva; Sebastião Furtado; Vidal Ramos.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1896, foi composta por:

Luís Antônio Ferreira Gualberto - Presidente.

Antônio Pereira da Silva e Oliveira - Vice-Presidente.

José Boiteux - 1º Secretário.

Manoel dos Santos Lostada - 2º Secretário.

José de Araújo Coutinho - Suplente de Secretário.

Afonso Cavalcanti do Livramento - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1897, foi composta por:

Luís Antônio Ferreira Gualberto - Presidente.

Antônio Pinto da Costa Carneiro - Vice-Presidente.

José Boiteux  - 1º Secretário.

Manoel dos Santos Lostada - 2º Secretário.

Vidal Ramos - Suplente de Secretário.

Sebastião Furtado - Suplente de Secretário.

Legislatura composta predominantemente por militares, seguida de jornalistas e comerciantes.

Acesse as biografias dos Deputados, logo depois das 'referências'.

ACONTECIMENTOS

Santa Catarina

1894-1898 - Hercílio Luz - primeiro Governador republicano eleito por voto direto, pelo Partido Republicano Catarinense (PRC). Assumiu interinamente o governo seu Vice, Polidoro Olavo de São Tiago, de 07/12/1894 a 06/01/1895.

1896 - Inauguração do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC).

1896 - Demolido o antigo Mercado Público, em Florianópolis. O atual mercado foi construído em 1898.

Brasil

1896 - Vice-Presidente Manoel Vitorino assumiu a Presidência da República, após o afastamento de Prudente de Morais por motivo de saúde.

21/11/1896 - Com a Batalha de Uauá, iniciou a Guerra de Canudos (confronto entre o movimento liderado pelo religioso Antônio Conselheiro e o Exército Brasileiro, no interior da Bahia), que durou cerca de um ano.

1897 - Prudente de Morais reassumiu a Presidência da República.

1897 - Campos Sales foi eleito Presidente da República e implantou a política dos governadores, aliando-se às oligarquias estaduais.

05/10/1897 - Terminou a Guerra de Canudos com a vitória do Exército.

Mundo

1896 - O francês Antoine Henri Becquerel descobriu que o urânio emitia radiação. Por sua descoberta, recebeu o prêmio Nobel de 1903.

01/03/1896 - Cem mil etíopes derrotaram o Exército Italiano, composto de 18 mil homens, próximo da localidade de Adua, resultando em 6 mil europeus mortos, além dos feridos e prisioneiros.

06/04/1896 - Começaram os Jogos Olímpicos da era Moderna, em Atenas.

14/05/1896 - Nicolau II foi coroado Czar da Rússia.

18/05/1896 - Tragédia de Khodynka, em Moscou, durante as festividades de coroação do último Czar da Rússia, Nicolau II, quase 1.400 pessoas morreram pisoteadas, fora as demais vítimas, enquanto aguardavam alimento e bebida.

1897 - França conquistou a colônia de Madagascar, no Sudeste Africano.

1897 - Itália obtém do sultão de Zanzibar, um protetorado sobre o Chifre da África.

REFERÊNCIAS:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

ECOVIAGEM. Mercado Público (1898). Disponível em: <https://bit.ly/2mjn2qy>. Acesso em: 06 fev. 2019.

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p. (pp. 317, 318).

IHGSC (Florianópolis). A Instituição. Disponível em: <https://bit.ly/2Jfsep9>. Acesso em: 06 fev. 2019.

MEIRINHO, Jali. A República em Santa Catarina (1889-1900). 1979. 148 f. Tese (Doutorado) - Curso de História, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1979. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTE1NTU=>. Acesso em: 15 jul. 2019.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. (pp. 232-234).

República (SC). Secção Telegraphica. Florianópolis, 27 nov. 1894, p. 1. Disponível em: <http://memoria.bn.br/docreader/711497x/4435>. Acesso em: 28 ago. 2017.

República (SC). Congresso Representativo. Florianópolis, 09 jan. 1895, p. 1. Disponível em: <http://memoria.bn.br/DocReader/711497x/4563>. Acesso em: 28 ago. 2017.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p. (pp. 242, 243).

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

VELASCO, Valquiria. Guerra de Canudos. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODg5MDA=>. Acesso em: 5 jun. 2019.

Biografias

Afonso Cavalcanti do Livramento

Afonso Cavalcanti do Livramento

Comerciante, jornalista e militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial, Constituinte de 1895 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no final do século XIX e início do século XX.

Antônio Pereira da Silva e Oliveira

Antônio Pereira da Silva e Oliveira

Contador, fazendeiro comerciante e militar, natural de Vila Nova do Príncipe/SP. Em Santa Catarina foi Deputado na Assembleia Legislativa, na época Provincial e na Republicana, Deputado Constituinte de 1891, 1895 e 1910, Governador, Deputado Federal e Senador, no final do século XIX e início do século XX.

Antônio Pinto da Costa Carneiro

Antônio Pinto da Costa Carneiro

Jornalista, comerciante e militar, natural do Porto/Portugal. Deputado Constituinte de 1891 e de 1895, Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no final do século XIX e início do século XX.

Apolinário João Pereira

Apolinário João Pereira

Militar e funcionário público, natural de Araranguá/SC. Prefeito interino de Araranguá/SC, Constituinte de 1895 e Deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por três vezes, no século XIX. Comandante da Polícia Militar catarinense.

Bernardino Manoel Machado

Bernardino Manoel Machado

Militar e comerciante. Prefeito de São José/SC, Vereador em Palhoça/SC e Deputado Estadual no Congresso Representativo de Santa Catarina, no final do século XIX.

Ernesto Canac

Ernesto Canac

Industrial e militar, natural da França. Prefeito e Presidente da Câmara de Joinville/SC, Deputado Estadual Constituinte de 1891 e de 1895, e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no final do século XIX e início do século XX.

João Cabral de Melo

João Cabral de Melo

Militar, natural de Laguna/SC. Vereador e Prefeito em Tubarão/SC, Deputado Constituinte de 1891 e de 1895, Deputado no Congresso Representativo e na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no final do século XIX e início do século XX.

João Luís Collaço

João Luís Collaço

Militar, natural de Tubarão/SC. Prefeito na cidade natal e Deputado Estadual no Congresso Representativo de Santa Catarina, no final do século XIX e início do século XX.

Joaquim Elói de Medeiros

Joaquim Elói de Medeiros

Padre, jornalista, bibliotecário e militar, natural de Desterro/SC. Constituinte de 1895, Deputado Provincial e Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Presidente interino da Província catarinense, no século XIX.

João Paulo Schmalz

João Paulo Schmalz

Comerciante e industrial, natural de Nidau/Suíça. Prefeito em Joinville, Deputado Constituinte de 1891 e Deputado Estadual no Congresso Representativo de Santa Catarina, no final do século XIX. Seu pai foi pioneiro na produção de cerveja artesanal em Santa Catarina.

José Boiteux

José Boiteux

Jornalista, historiador, advogado e professor, natural de Tijucas/SC. Deputado Constituinte de 1895, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal representando os catarinenses, no final do século XIX e início do XX. Desembargador do Tribunal de Justiça e grande incentivador da cultura e da história.

José Bonifácio da Cunha

José Bonifácio da Cunha

Médico e militar, natural de Santo Amaro/BA. Deputado Constituinte de 1891 e de 1895, no Congresso Representativo, e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, no final do século XIX e início do século XX.

José de Araújo Coutinho

José de Araújo Coutinho

Hoteleiro, jornalista e ator, natural de Portugal. Constituinte de 1891 e de 1895 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no final do século XIX.

Líbero Guimarães

Líbero Guimarães

Comerciante, industrial e militar, natural de Lages/SC. Vereador eleito em São Bento do Sul/SC e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no final do século XIX.

Luís Abry

Luís Abry

Comerciante e tabelião, natural de Helmsted/Alemanha. Vereador em Blumenau/SC, Deputado Constituinte de 1895 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no final do século XIX e início do século XX.

Luís Antônio Ferreira Gualberto

Luís Antônio Ferreira Gualberto

Médico e escritor, natural de Nazaré/BA. Prefeito de São Francisco do Sul/SC, Deputado Constituinte de 1891, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal representando os catarinenses, no final do século XIX e início do século XX.

Manoel dos Santos Lostada

Manoel dos Santos Lostada

Jornalista, poeta e militar, natural de Palhoça/SC. Deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no final do século XIX e início do século XX. Esposo da professora Adelina Régis.

Manoel Pinto de Lemos

Manoel Pinto de Lemos

Militar e comerciante, natural de Campos de Goytacazes/RJ. Presidente interino da Província de Santa Catarina e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial, Constituinte de 1895 e Deputado na Assembleia Legislativa Estadual catarinense, no século XIX.

Ovídio José da Rosa

Ovídio José da Rosa

Militar, agente de correio e promotor público, natural de Laguna/SC. Deputado Provincial, Constituinte de 1895 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no final do século XIX e início do século XX.

Pedro Ferreira e Silva

Pedro Ferreira e Silva

Médico, jornalista e militar, natural de Catu/BA. Prefeito e Vereador de Itajaí/SC, Constituinte Estadual de 1891 e de 1895, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal representando os catarinenses, no final do século XIX e início do século XX.

Sebastião Furtado

Sebastião Furtado

Militar, fazendeiro e jornalista, natural de Lages/SC. Seis vezes Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no final do século XIX e início do século XX.

Vidal Ramos

Vidal Ramos

Fazendeiro, natural de Lages/SC. Prefeito na cidade natal, Deputado Constituinte de 1891 e de 1895, Deputado Provincial e Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Governador do mesmo Estado, Deputado Federal e Senador, representando os catarinenses, no final do século XIX e início do século XX.

Memória Política de Santa Catarina