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7ª Legislatura

1848 - 1849

A 7ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março 1848. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Agostinho Leitão de Almeida; Aires da Serra Carneiro; Antônio Carlos de Carvalho; Carlos Maria Duarte Silva; Eleutério José Velho Bezerra; Francisco de Oliveira Camacho; Francisco de Paula Lacé; Francisco Honorato Cidade; João de Sousa Melo e Alvim; Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva; José Bonifácio Caldeira de Andrada; José Luciano de Oliveira; José Maria da Luz; José Mendes da Costa Rodrigues; José Pereira Sarmento; Manuel Joaquim de Almeida Coelho; Manuel Pinto Portela; Sérgio Lopes Falcão; Severo Amorim do Vale; Silvério Cândido de Faria.

Foram Suplentes: João Francisco de Sousa Coutinho; Joaquim Xavier Neves;  Polidoro do Amaral e Silva.

Licenciaram-se: Antônio Carlos de Carvalho; Francisco de Oliveira Camacho; José Luciano de Oliveira.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1848, foi composta por:

Severo Amorim do Vale - Presidente.

Agostinho Leitão de Almeida - Vice-Presidente.

Silvério Cândido de Faria - 1º Secretário.

Francisco Honorato Cidade - 2º Secretário.

João de Sousa Melo e Alvim - Suplente de Secretário.

Antônio Carlos de Carvalho - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1849, foi composta por:

Severo Amorim do Vale - Presidente.

Agostinho Leitão de Almeida - Vice-Presidente.

Silvério Cândido de Faria - 1º Secretário.

Carlos Maria Duarte Silva - 2º Secretário.

João de Sousa Melo e Alvim - Suplente de Secretário.

Manoel Joaquim de Almeida Coelho - Suplente de Secretário.

Essa legislatura foi composta predominantemente por militares e comerciantes.

Ao final do texto, acesse as biografias.

ACONTECIMENTOS

Brasil

De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país. 

1848 - Ao requerer uma nova constituição, liberais entraram em choque com conservadores em Pernambuco, na denominada Revolução Praieira. Em 1851, o governou anistiou os líderes presos.

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidentes nomeados (por Carta Imperial):

  • Antero José Ferreira de Brito - de 26/06/1840 a 26/12/1848. (Partido Liberal);
  • Severo Amorim do Vale - interino de 26/12/1848 a 06/03/1849. (Partido Conservador);
  • Antônio Pereira Pinto - de 06/03/1849 a 30/11/1849;
  • Severo Amorim do Vale -  interino de 30/11/1849 a 24/01/1850.

Mundo

1848 - Após dois anos em guerra, México concedeu o território do Texas, da Califórnia e do Novo México aos EUA.

1848 - Na Alemanha, Karl Marx e Friedrich Engels convocaram trabalhadores do mundo a lutar por seus direitos, através do Manifesto do Partido Comunista.

1848 - Diversas revoluções ocorreram na Europa, em países como França, Alemanha, Itália e Áustria.

1849 - Nos EUA, iniciou a Corrida do Ouro - após a descoberta do minério no Rio Sacramento. Em poucos meses, São Francisco  passou da condição de Vila à Cidade, abrigando mais de 25 mil pessoas.

REFERÊNCIAS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004. 496 p.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p

CULTURA BRASIL.ORG. Manifesto do Partido Comunista, de Marx e Engels (1848). Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTcwNjY=>. Acesso em: 17 set. 2018.

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.

GEIBLER, Ralf. 1848: Corrida do ouro na Califórnia. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTcwNzk=>. Acesso em: 17 set. 2018.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

SILVA, Bruno Izaías da. Revolução Praieira. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODkxNTc=>. Acesso em: 6 jun. 2019.

SOUSA, Rainer Gonçalves. A Revolução de 1848. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTcwOTI=>. Acesso em: 17 set. 2018.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias

Agostinho Leitão de Almeida

Agostinho Leitão de Almeida

Contador, natural de Pernambuco/PE, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, membro da Junta Governativa e Deputado na Assembleia Constituinte de 1823 pelo Rio Grande do Norte, século XIX.

Aires da Serra Carneiro

Aires da Serra Carneiro

Militar, natural do Maranhão/MA. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Antônio Carlos de Carvalho

Antônio Carlos de Carvalho

Negociante e militar, natural de São Miguel da Terra Firme/SC. Quatro vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Carlos Maria Duarte Silva

Carlos Maria Duarte Silva

Escrivão, natural de Montevidéu/Uruguai. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Eleutério José Velho Bezerra

Eleutério José Velho Bezerra

Militar e funcionário público em Desterro/SC. Três vezes deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Francisco de Oliveira Camacho

Francisco de Oliveira Camacho

Militar, natural de São Francisco do Sul/SC. Vereador na terra natal e nove vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Francisco de Paula Lacé

Francisco de Paula Lacé

Militar, escrivão e tabelião. Cinco vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Francisco Honorato Cidade

Francisco Honorato Cidade

Advogado e procurador da fazenda, natural de Desterro/SC. Três vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

João de Sousa Melo e Alvim

João de Sousa Melo e Alvim

Militar e engenheiro, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, na Assembleia Geral Legislativa do Império e Presidente da Província do Ceará/CE, século XIX.

João Francisco de Sousa Coutinho <small>(Suplente)</small>

João Francisco de Sousa Coutinho (Suplente)

Contador, escrivão, escriturário e compositor, natural de Desterro/SC. Nove vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e Presidente Interino da mesma Província, século XIX.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Padre, professor, jornalista, escritor, orador e literato, natural de Desterro/SC, Vereador, Deputado, Presidente e Vice-Presidente na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Joaquim Xavier Neves <small>(Suplente)</small>

Joaquim Xavier Neves (Suplente)

Militar e fazendeiro, natural de Paranaguá/PR, sete vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, Presidente interino da Província catarinense e eleito Presidente da República Juliana, mas não tomou posse, século XIX.

José Bonifácio Caldeira de Andrada

José Bonifácio Caldeira de Andrada

Militar e Comerciante, natural de Minas Gerais/MG, Vereador em São José/SC e nove vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Luciano de Oliveira

José Luciano de Oliveira

Militar, natural de São Francisco do Sul/SC, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Maria da Luz

José Maria da Luz

Comerciante e militar, natural de Desterro/SC, oito vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Mendes da Costa Rodrigues

José Mendes da Costa Rodrigues

Militar, comerciante e advogado provisionado, natural de Desterro/SC, duas vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

José Pereira Sarmento

José Pereira Sarmento

Militar catarinense, sete vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e Presidente da Casa em dois mandatos, século XIX.

Manuel Joaquim de Almeida Coelho

Manuel Joaquim de Almeida Coelho

Militar, escritor e historiador, natural de Desterro/SC, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Manuel Pinto Portela

Manuel Pinto Portela

Médico e professor, natural do Rio de Janeiro/RJ, Cinco vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Polidoro do Amaral e Silva <small>(Suplente)</small>

Polidoro do Amaral e Silva (Suplente)

Escrivão, advogado e militar, natural do Rio de Janeiro/RJ e dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Sérgio Lopes Falcão

Sérgio Lopes Falcão

Juiz, natural de Desterro/SC, quatro vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial, século XIX.

Severo Amorim do Vale

Severo Amorim do Vale

Advogado, juiz de direito, chefe de polícia, sete vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, Presidente interino da Província catarinense e Desembargador da Relação de Pernambuco/PE, século XIX.

Silvério Cândido de Faria

Silvério Cândido de Faria

Militar e funcionário público, sete vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, século XIX.

Memória Política de Santa Catarina