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4ª Legislatura

1842 - 1843

A 4a Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1o de março de 1842. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Antônio Joaquim de Siqueira; Antônio José de Melo; Carlos Maria Duarte Silva; Fernando Gomes Caldeira de Oliveira Fontoura; Francisco de Oliveira Camacho; Francisco José de Oliveira; Jerônimo Francisco Coelho (ausentou-se em 1842); João Francisco de Sousa Coutinho; Joaquim Caetano da Silva; José Antônio Rodrigues Pereira; José Bonifácio Caldeira de Andrada; José Pereira Sarmento; José da Silva Mafra; Manuel Paranhos da Silva Veloso (licenciou-se em 1842); Marcos Antônio da Silva Mafra; Miguel de Sousa Melo e Alvim (licenciou-se em 1842); Polidoro do Amaral e Silva; Severo Amorim do Vale; Silvério Cândido de Faria; Tomás Silveira de Sousa.

Foram Suplentes: Filipe José dos Passos de Alencastre; Francisco Luís do Livramento; Henrique Marques de Oliveira Lisboa; João Antônio Terres Arrouche; Joaquim Xavier Neves; José Antônio de Lima; Mariano Antônio Correia Borges; Miguel Joaquim do Livramento.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1842, foi composta por:

Tomás Silveira de Sousa - Presidente.

José Bonifácio Caldeira de Andrada - Vice-Presidente.  

José Antônio Rodrigues Pereira - 1º Secretário.

Severo Amorim do Vale - 2º Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1843, foi composta por:

Tomás Silveira de Sousa - Presidente.

João Francisco de Sousa Coutinho - Vice-Presidente.  

José Antônio Rodrigues Pereira - 1º Secretário.

Severo Amorim do Vale - 2º Secretário.

A maioria dos integrantes dessa legislatura foi de militares, seguida de médicos e advogados. Foram eleitos para o mesmo mandato os irmãos José e Marcos Antônio da Silva Mafra e os suplentes Francisco Luís e Miguel Joaquim do Livramento.

ACONTECIMENTOS:

Brasil

De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país. 

04/09/1842 - Casamento de Pedro II com a princesa Teresa Cristina Maria de Bourbon.

1842 - Revolução Liberal -  A revolta em São Paulo e Minas Gerais iniciou em 17 de maio, originada das disputas políticas entre liberais e conservadores.

1842 - O Império brasileiro destacou 12 mil soldados, comandados por Luis Alves de Lima e Silva, para combater os Farroupilhas, no sul do país.

1843 - Início da Filatelia brasileira, com o primeiro selo "olho-de-boi".

1843 - Fundada a Congregação das Irmãs Franciscanas da Imaculada Conceição.

21/10/1843 - Fundação da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidente nomeado (por Carta Imperial):

  • Antero José Ferreira de Brito -  26/06/1840 a 26/12/1848. (Partido Liberal). 

1842 - O  Presidente da Província, Marechal de Campo Antero, dirigiu relatório à Assembleia Legislativa catarinense, na abertura da sua Sessão Ordinária, em 1° de março de 1842, e anunciou a necessidade de calçar o beco do quartel para poder canalizar as águas que desciam na direção do Campo do Manejo. (BRITO, 1842, p. 16). 

Mundo

29/08/1842 - Término da Primeira Guerra do Ópio, com assinatura do Tratado de Nanquim. O Reino Unido anexou Hong Kong.

10/02/1842 - Golpe de Estado em Portugal, liderado por Costa Cabral, para restaurar a Carta Constitucional.

1843 - Descobrimento do elemento químico Érbio, por Carl Gustav Mosander.

11/12/1843 - Nascimento de Robert Koch (bacteriologista alemão), que descobriu o bacilo da tuberculose. Em 1905, ganhou o Prêmio Nobel de Medicina.

REFERÊNCIAS:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

BRITO, Antero José Ferreira de. Relatório do Presidente da Província de Santa Catarina (1842). Disponível em: <https://bit.ly/2lR9sdI>. Acesso: 20 de jun. 2017.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004.

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984.

RAMIREZ. Andrew. Revolução Liberal de 1842 – Revolta em São Paulo e Minas Gerais.  Disponível em: <https://bit.ly/2kLKKes>. Acesso: 20 de jun. 2017.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p. 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias

Antônio Joaquim de Siqueira

Antônio Joaquim de Siqueira

Advogado, juiz e desembargador, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e Presidente das Províncias do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo, no século XIX.

Antônio José de Melo

Antônio José de Melo

Médico e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX.

Carlos Maria Duarte Silva

Carlos Maria Duarte Silva

Escrivão, natural de Montevidéu/Uruguai. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Fernando Gomes Caldeira de Oliveira Fontoura

Fernando Gomes Caldeira de Oliveira Fontoura

Médico, natural de Minas Gerais/MG. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, no século XIX.

Filipe José dos Passos de Alencastre <small>(Suplente)</small>

Filipe José dos Passos de Alencastre (Suplente)

Advogado e funcionário público, natural do Rio Grande Sul/RS. Sogro do Visconde de Maracaju. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

Francisco de Oliveira Camacho

Francisco de Oliveira Camacho

Militar, natural de São Francisco do Sul/SC. Grande líder político na região, várias vezes Vereador na terra natal e nove vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco José de Oliveira

Francisco José de Oliveira

Militar e advogado provisionado, natural de Desterro/SC. Presidente Interino da Província e dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco Luís do Livramento <small>(Suplente)</small>

Francisco Luís do Livramento (Suplente)

Comerciante e militar em Desterro/SC. Integrante da Junta Governativa e do Conselho Geral, Presidente interino de Santa Catarina e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial catarinense, no século XIX.

Henrique Marques de Oliveira Lisboa <small>(Suplente)</small>

Henrique Marques de Oliveira Lisboa (Suplente)

Militar, descendente de portugueses. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX. Comandante na Revolução Farroupilha, Presidente do Conselho do Arsenal de Guerra da Corte e irmão do Almirante Tamandaré.

Jerônimo Francisco Coelho

Jerônimo Francisco Coelho

Engenheiro, jornalista e militar, natural de Laguna/SC. Personalidade de destaque na política brasileira: Brigadeiro, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina; Conselheiro Geral do Império; Conselheiro do Imperador; Presidente das Províncias do Pará e do Rio Grande do Sul; Ministro da Marinha e da Guerra do Brasil, entre outras funções militares exercidas no século XIX.

João Antônio Terres Arrouche <small>(Suplente)</small>

João Antônio Terres Arrouche (Suplente)

Militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

João Francisco de Sousa Coutinho

João Francisco de Sousa Coutinho

Contador, escrivão, escriturário e compositor, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por nove vezes, e Presidente Interino da mesma Província, no século XIX.

Joaquim Caetano da Silva

Joaquim Caetano da Silva

Boticário e comerciante, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

Joaquim Xavier Neves <small>(Suplente)</small>

Joaquim Xavier Neves (Suplente)

Militar e fazendeiro, natural de Paranaguá/PR. Avô de Hercílio Luz. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por sete vezes, Presidente interino da Província catarinense e eleito Presidente da República Juliana, mas não tomou posse, no século XIX.

José Antônio de Lima <small>(Suplente)</small>

José Antônio de Lima (Suplente)

Médico e militar, natural de Setúbal/Portugal. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX

José Antônio Rodrigues Pereira

José Antônio Rodrigues Pereira

Militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

José Bonifácio Caldeira de Andrada

José Bonifácio Caldeira de Andrada

Militar e Comerciante, natural de Minas Gerais/MG. Vereador em São José/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por nove vezes, no século XIX.

José da Silva Mafra

José da Silva Mafra

Militar, natural de Desterro/SC. Membro da Junta Governativa de Santa Catarina de 1822. Senador, Conselheiro Geral, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Vice-Presidente da Província de Santa Catarina, entre outras importantes funções desempenhadas no século XIX.

José Pereira Sarmento

José Pereira Sarmento

Militar catarinense. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina por sete vezes seguidas e Presidente da Casa em dois mandatos, no século XIX.

Manuel Paranhos da Silva Veloso

Manuel Paranhos da Silva Veloso

Advogado e Magistrado, natural do Rio Grande do Sul/RS. Primeiro Presidente da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, Deputado por quatro vezes consecutivas, Presidente da Província do Pará, entre outras importantes funções desempenhadas no século XIX.

Marcos Antônio da Silva Mafra

Marcos Antônio da Silva Mafra

Militar, natural de Desterro/SC. Vereador na cidade natal e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

Mariano Antônio Correia Borges <small>(Suplente)</small>

Mariano Antônio Correia Borges (Suplente)

Professor e militar, natural do Desterro/SC. Conselheiro Geral da Província e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Miguel de Sousa Melo e Alvim

Miguel de Sousa Melo e Alvim

Militar português que ocupou diversas funções estratégicas no Brasil. Conselheiro do Império, Conselheiro Geral e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, além de Presidente das Províncias catarinense e paulista, no século XIX.

Miguel Joaquim do Livramento <small>(Suplente)</small>

Miguel Joaquim do Livramento (Suplente)

Militar, natural de Desterro/SC. Vereador na terra natal e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX.

Polidoro do Amaral e Silva

Polidoro do Amaral e Silva

Escrivão, advogado e militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por dez vezes, no século XIX.

Severo Amorim do Vale

Severo Amorim do Vale

Advogado, juiz de direito e chefe de polícia. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por sete vezes consecutivas, Presidente interino da Província catarinense e Desembargador da Relação de Pernambuco/PE, no século XIX

Silvério Cândido de Faria

Silvério Cândido de Faria

Militar e funcionário público. Sete vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Tomás Silveira de Sousa

Tomás Silveira de Sousa

Juiz de Paz, médico e militar, neto de portugueses açorianos. Vereador em Desterro/SC, Conselheiro Geral e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Memória Política de Santa Catarina